Processo 281113/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2017 13:52
Autuado em 18/04/2017 13:52
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 285/2018 da Segunda Câmara, de 03/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   285/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   285/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Gestor atual LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Gestor das Contas LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Interessado MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
17/12/2018 13:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 869653/18
07/12/2018 13:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 847862/18
21/11/2018 14:20 AR do ofício OPD - 2328/18 - GP
16/05/2018 08:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 349358/18
19/03/2018 16:52 do Protocolo 178332/18
09/02/2018 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 80357/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2328/ 2018   
CMEX  07/11/2018 Instrução de Cobrança   896/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2018 1970 Despacho Processual Diverso nº 1863/2018
03/10/2018 1921 Acórdão de Parecer Prévio nº 285/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 638/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 732/2018
19/12/2017 1739 Despacho Processual Diverso nº 1994/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2167/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2019 13:01 DP  
13/12/2018 14:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 397/2018 -
13/12/2018 14:38 CMEX Informação nº 30/2019 -
12/12/2018 16:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1863/2018 -
11/12/2018 20:17 SMPJTC  
11/12/2018 12:30 5PC Parecer nº 1036/2018 - Pela baixa de responsabilidade e encerramento do feito.
10/12/2018 14:53 SMPjTC  
10/12/2018 12:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1849/2018 -
09/11/2018 17:54 CMEX Instrução nº 577/2018 -
08/11/2018 16:24 DP Informação nº 11269/2018 -
07/11/2018 08:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2328/2018 -
30/10/2018 17:09 CMEX Despacho Processual Diverso nº 596/2018 -
30/10/2018 17:09 CMEX Instrução de Cobrança nº 896/2018 -
30/10/2018 17:09 CMEX Informação nº 3885/2018 -
05/10/2018 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1246/2018 -
04/10/2018 14:41 SMPJTC  
04/10/2018 11:44 5PC Ciência de Decisão nº 193/2018 -
04/10/2018 08:30 SMPjTC  
25/09/2018 16:26 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 285/2018 -
11/09/2018 15:04 GCIZL  
11/09/2018 12:36 SMPJTC  
10/09/2018 10:42 5PC Parecer nº 681/2018 - Prestação de contas anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
06/09/2018 15:13 SMPjTC  
17/05/2018 09:12 CGM Instrução nº 3136/2018 - Município de Flor da Serra do Sul. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 177/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 41.
19/04/2018 12:06 DP  
19/04/2018 10:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 638/2018 -
18/04/2018 20:08 SMPjTC  
12/04/2018 11:22 1SubPG Parecer nº 177/2018 -
11/04/2018 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 849/2018 -
21/03/2018 11:50 COFIM Instrução nº 1269/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/02/2018 15:51 DP  
15/02/2018 15:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 732/2018 -
18/12/2017 09:44 DP Informação nº 1437/2018 -
19/04/2017 12:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1994/2017 -
19/04/2017 12:25 COFIM Instrução nº 3338/2017 - MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2167/2017 -

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